26 junho 2018 • Instituto Aurora

Por que ainda somos coniventes com práticas de tortura?

“Ela gritou de dor por terem arrancado suas unhas. Queriam que ela confessasse o que não havia cometido. Os muros e os portões altos de ferro não deixaram seus gritos ecoar. Ela foi fiel aos próprios ideais. Até o fim. E quanto a nós, como humanidade? Ninguém viu. Ninguém sentiu. Ninguém impediu.

Essa é uma parte da história de Milada Horáková, uma ativista de direitos humanos na antiga Tchecoslováquia (atual República Tcheca), que foi torturada no início do regime comunista em seu país, implantado em 1948 com o apoio da União Soviética. Ao conhecer essa história por meio do filme homônimo, perguntei-me: e todas as pessoas que foram coniventes?

Chorei. Chorei ao me dar conta de que essa história aconteceu antes e se repete 70 anos depois por outros motivos – injustificáveis, obviamente – e em outras nações, inclusive democráticas como o Brasil. São narrativas de tortura que se sustentam em um pensamento equivocado de que “alguns são superiores a outros”.

Parece mentira, mas ainda há quem acredite que existem pessoas inferiores entre estes bilhões de seres humanos por sua cor, gênero ou orientação sexual. Assim, a tortura cometida contra algumas pessoas parece ser aceitável. Basta olhar para as nossas unidades prisionais, repletas de vidas negras torturadas.”

“O último relatório do Subcomitê de Prevenção à Tortura (2016), da ONU, aponta o sistema carcerário brasileiro como violador da dignidade humana e chama a atenção das autoridades brasileiras para que se posicionem diante dos atos inconstitucionais de tortura cometidos nas unidades prisionais. Porque, sim, nossa Constituição é clara em afirmar: “ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante”.

No Brasil, a tortura ainda é utilizada como um caminho para se obter respostas de pessoas acusadas ou para se lidar com conflitos. Justifica-se que a falta de verba para o setor de segurança pública – o que impacta em precárias condições de trabalho e baixo número de servidores – impossibilita que se faça um trabalho que respeite a dignidade humana.

Combinado a isso, nosso conceito de justiça e a aplicação dela no Brasil está mais pautada na punição do que na restauração. Diante de um erro, espera-se vingança. Mas justiça pode ser muito mais do que isso. É o que tenho aprendido com a “Justiça Restaurativa”, nas atividades que realizo em contextos de violência, em que por todos os lados há feridas e dores não curadas. A vingança não transforma o conflito. No entanto, uma real responsabilização do causador do dano e um empoderamento da vítima constroem histórias de bem-estar comunitário e de vida.

A Associação para Prevenção de Tortura, uma entidade suíça que conta com o apoio de Juan Méndez, ex-relator da ONU do Subcomitê de Prevenção à Tortura, está investindo na implementação internacional de diretrizes que propõem que entrevistas de pessoas acusadas sejam investigativas e não interrogatórias. Em uma entrevista investigativa, considera-se a presunção de inocência. Já em uma entrevista interrogatória, considera-se a presunção de culpabilidade.

Além de um instrumento nacional que não é favorável à tortura, o Brasil também é signatário da Convenção contra Tortura, das Nações Unidas. Tais documentos parecem não servir de nada, quando só agimos na medida que sentimos; e só sentimos na medida que vemos. Logo, se não vemos, não agimos. O sociólogo e filósofo Bauman nos apresenta essa ideia em Holocausto e Modernidade.

Já parou para pensar por que as unidades prisionais estão localizadas tão longe dos nossos olhos? A distância física é um mecanismo de engenharia social para eliminar em nós a possibilidade de empatia.

Para além do trabalho que deve ser realizado com aqueles que hoje são agentes de tortura, a reflexão que estou propondo aqui é para mim e para você. Até quando seremos coniventes com atitudes que violam a dignidade de pessoas – pessoas como eu e você? Precisamos aprender a sentir. A falta de sensibilidade ou o “coração duro” deu lugar à crueldade e também à ignorância.

Para transformarmos essa visão distorcida de mundo é preciso resgatar nossa sensibilidade. Juntamente com esse resgate do sentir, é preciso olhar para nossa história e compreendê-la. No caso do Brasil e dos países do sul global, uma história marcada por invasões territoriais, genocídios, inferiorização de mulheres, modelos escravocratas de trabalho. Essa compreensão histórica nos ajuda a entender as raízes de nossos pensamentos e comportamentos. A partir dessa compreensão é possível começar a caminhar para rompermos com esse modelo que perpetua opressões.

Há tantas pessoas que não conhecem a realidade como ela é. Sabem apenas da realidade que inventaram para sobreviver e suportar a própria insensibilidade. Ser e estar sensível nos liberta e possibilita o surgimento de relações de liberdade. O sentir nos mantém com vida e garante a vida das outras pessoas com quem dividimos o mundo.

Michele Bravos é diretora-executiva do Instituto Aurora, mestre em Direitos Humanos e Políticas Públicas pela PUCPR e facilitadora de práticas da Justiça Restaurativa.

 

Acesse este artigo na Gazeta do Povo.

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