26 setembro 2018 • Instituto Aurora

Lei de “importunação sexual” não é suficiente para desnaturalizar o assédio

Casos de ejaculação em ônibus, masturbação por parte de homens em espaços públicos e outros atos libidinosos para satisfação de um homem sem o consentimento de uma mulher fazem parte da história de quatro em cada 10 brasileiras, de acordo com uma pesquisa realizada pelo Datafolha em 2017. Tais comportamentos chamam a atenção pelo absurdo que representam, pela indiferença social frente a eles e também pela irresponsabilidade com que o Judiciário vinha tratando tais questões.

O nome desse tipo de comportamentos é “assédio em espaço público” e, junto com as “cantadas” sem consentimento, ele nunca deveria ter sido naturalizado por nossa sociedade. Nem por homens, nem por mulheres. Nesta semana, com a sanção de uma lei que tipifica esses atos como “crime de importunação sexual”, com pena de um a cinco anos, demos um importante passo em direção ao fortalecimento dos Direitos das Mulheres. No entanto, apenas a lei não é suficiente. Para rompermos com a naturalização desses comportamentos precisamos viver mudanças profundas de pensamento. Precisamos, independente do gênero, ir contra a cultura machista vigente. Tanto quanto lutar e agir pelo empoderamento de mulheres é também preciso lutar e agir pela conscientização de homens.

Há muitas formas de se vivenciar as masculinidades – no plural – e para compreendermos essas diversas expressões de masculino é necessário caminharmos um tanto pelo campo social, do contrário, corremos o risco de sermos superficiais em nossas análises restritas a fatores biológicos. “Ser homem” é mais do que “ser macho”.

Tendo o patriarcado como ponto de análise, percebemos que homens e mulheres vêm sendo prejudicados nesse modelo social. Por “patriarcado” compreendemos esse conjunto de elementos que determinam uma sociedade a partir das percepções de um certo “tipo de homem” (em geral, branco, heterossexual, de alto poder aquisitivo). É inegável a posição de inferioridade em que mulheres ainda se encontram em nossa sociedade, mas não podemos ignorar que o signo do patriarcado oprime expressões de masculinos.

Se usarmos o mesmo peso e a mesma medida, identificamos o quanto homens também sofrem violência sobre suas identidades. Vamos pensar nas exigências que o patriarcado lança sobre os homens: “Homem tem que ser o provedor”, “Homem tem que pegar todas”, “Homem não chora”. Pode até ser que, atualmente, elas não venham nesse formato, mas sonde como você age ou o que fala quando um homem está desempregado e em casa, ou quando ele demonstra suas emoções e se mostra “vulnerável”.

Nos trabalhos que o Instituto Aurora conduz sobre “ressignificação do masculino”, em centros de socioeducação para meninos – lugares em que estão adolescentes que infringiram a lei – o que mais ouvimos em nossas rodas de conversa é que diante de situações difíceis, em que eles quiseram desistir, dizer não ou chorar, seus amigos ou pais lhes afrontavam com a frase: “Você é um homem ou um rato?”. Ao se depararem com a humilhação, agiam para atender a uma expectativa social daquilo que se espera de um homem.

É nesse contexto que surgem os mecanismos de inferiorização, como forma de autoafirmação e projeção social. O pesquisador e professor da Universidade Federal da Paraíba, Pedro Nascimento, em sua dissertação de mestrado, escutou inúmeras histórias de homens e relata que quando um homem não consegue alcançar socialmente o padrão que é dele esperado, ele cria mecanismos para se desvencilhar do fracasso, por exemplo, subjugando pessoas que são diferentes dele.

Inseridos nessa teia de exigências inatingíveis é que a repressão de sentimentos e de comportamentos pode se tornar matéria-prima para a violência e atos como os citados no começo. Percebemos, assim, que a violência parece ser uma resposta que se mostrou possível para alguém que precisava sentir e expressar esse sentir, mas não lhe parecia legítimo de outras formas.

Se entendemos, como sociedade, que ser forte é “não se sensibilizar facilmente”, “não demonstrar vulnerabilidade”, “não cuidar”, “não amar” – porque isso seriam comportamentos próprios de mulher – precisamos rever o conceito e perceber que o imaginário construído desse homem é insustentável e desumano.

Brené Brown, pesquisadora, professora na Universidade de Houston (EUA) e também “contadora de histórias” – como ela se autodenomina, desenvolve há 20 anos estudos sobre coragem, vulnerabilidade, vergonha e empatia, e nos leva a pensar que é no momento em que somos vulneráveis que realmente experimentamos força e coragem. Porque, ao nos permitirmos ser vulneráveis, as máscaras são deixadas, restando alguém mais próximo de ser sincero consigo mesmo e com o mundo. Encarar a si próprio e ao mundo, sem performances, é o que, de fato, simboliza um ato corajoso.

A nossa humanidade se afirma nas relações, nos afetos, no sentir. Seres humanos sentem e “sentir nos mantém com vida”.

Possibilitar espaços para que homens se autodescubram, se autrotransformem e possam expressar suas masculinidades – livres de uma opressão identitária – é lutar por vidas. Pelas vidas de mulheres. Pelas vidas deles. Pelas vidas das pessoas de suas famílias. Pelas nossas vidas.

 

Michele Bravos é diretora-executiva do Instituto Aurora, mestre em Direitos Humanos e Políticas Públicas pela PUC-PR e facilitadora de práticas da Justiça Restaurativa.

 

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